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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 03:00

Prescrição qüinqüenal. Interrupção. Contagem do prazo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00

Embargos em RR. Decisão embargada publicada na vigência da Lei nº 11.496/2007.

Editor de empresa jornalística.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00

Agravo de instrumento. Qüinqüênios. Ação direta de inconstitucionalidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Junho de 2006 - 01:00

Adicional de periculosidade. Repercussão. Horas de sobreaviso
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 01:00

Preliminar de nulidade. Garantia do juízo da execução. Penhora mensal. Agravo de petição. Conhecimento.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 01:00

Recurso de revista. Ministério público do trabalho. Legitimidade em ação civil pública. Interesses individuais homogêneos.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00

Ação rescisória. Reclamatória trabalhista fraudulenta. Colusão. Configuração.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00

Recurso de revista. Redução do intervalo intrajornada. Norma coletiva. Empresa de transporte público urbano.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Nulidade do julgado . Negativa de prestação jurisdicional.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Indenização por dano moral. Acidente de trabalho. Doenças osteomoleculares relacionadas com o trabalho. Não-demonstração de culpa da reclamada.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 01:00

Justiça gratuita. Honorários periciais. Artigo 790-B da CLT. LEI nº 1.060/50.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00

Agravo em recurso ordinário em ação rescisória.

Agravo desprovido.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00

Legitimidade. Ministério Público. Contrato nulo.

Embargos conhecidos e providos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00

Recurso ordinário em ação rescisória. Violação legal. Arts. 82, I, 84 e 246 do CPC.

Matéria controvertida. Súmula 83 do TST.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00

Recurso de revista subscrito por advogada sem poderes de representação. Recurso inexistente.

A identificação do outorgante e do outorgado constitui requisito elementar de validade do instrumento de mandato.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Horas extras. Motorista.

Enquadramento no art. 62, I, da CLT.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária. Vínculo de emprego. Cooperativa. Obrigações trabalhistas inadimplidas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por danos morais.

Doença do trabalho. Culpa do empregador.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00

Ação rescisória. Ausência de depósito prévio. Lei nº 11.495/2007.

Recurso ordinário a que se nega provimento.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Denúncia crime. Incompetência da Justiça do Trabalho.

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